[Slaughter]

É negada, os dias da pivetada fazer a festa estão pra terminar! Deus queira!
E os esquerdas, como sempre, querem barrar.
Quem sabe um dia ainda viveremos num Brasil livre de Morlocks. Esse será um ótimo passo inicial.

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno em agosto

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar em agosto, em segundo turno, a proposta de emenda í  Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos "“ como estupro e latrocí­nio "“ e também para homicí­dio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto foi aprovado em primeiro turno no iní­cio de julho. Com 323 votos favoráveis e 155 contrários, o Plenário aprovou uma proposta um pouco mais branda do que a que havia sido rejeitada um dia antes, por não ter atingido número suficiente de votos.

A matéria aprovada foi uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Esse texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Contrários í  proposta

Parlamentares contrários í  redução criticaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar o novo texto.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por exemplo, considerou a decisão inconstitucional e antidemocrática. Segundo ele, o texto votado fere o artigo 60 da Constituição, que diz que matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

"œToda vez que o resultado desagrada ao presidente, ele encerra a votação na noite, reorganiza sua turma e, no dia seguinte, impõe uma derrota í  maioria que se fez na noite anterior. Ou seja, a votação só termina quando o resultado agradar o presidente da Casa", criticou Molon.

Cento e dois deputados de 14 partidos que discordaram do resultado recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação em primeiro turno, mas a corte negou o pedido.

Defensores

Depois do pleito, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, respondeu que a matéria rejeitada na primeira votação foi o substitutivo da comissão especial, ficando resguardada a proposta original.

Conforme Cunha, o Supremo julgou, em 1996, uma situação semelhante e declarou a medida constitucional. "œA proposta que foi votada [na primeira votação do Plenário] não foi a proposta original. A proposta de emenda í  Constituição foi í  comissão especial, onde sofreu um substitutivo. Quando se traz o substitutivo para votação, se o ele é rejeitado, prevalece a proposta original com as suas emendas e os seus apensados", disse.

Já Eduardo Cunha defendeu o procedimento adotado: se substitutivo é derrotado, prevalece a proposta original com suas emendas e apensados
Assim como Eduardo Cunha, outros parlamentares defenderam o rito. Lí­der do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) concordou com a possibilidade de aglutinar emenda em cima de texto remanescente nos casos em que o substitutivo é rejeitado. "œNão é manobra. É um caminho legí­timo que permite que a gente possa discutir a matéria com base em partes do texto que não foram deliberadas pela Casa."

Histórico da proposta

Apesar da tramitação rápida e polêmica dos últimos meses, a proposta de redução da maioridade penal está na Câmara desde 1993. Apresentada pelo ex-deputado Benedito Domingos, a proposta original simplesmente reduzia a idade penal para 16 anos, independentemente do crime praticado. O texto, na visão do então parlamentar, reduziria a violência no Paí­s.

Por mais de 20 anos, a PEC e as 36 propostas que tramitam em conjunto ficaram paradas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade do texto. A matéria passou por diversos relatores, que apresentaram parecer pela admissibilidade ou inadmissibilidade, mas o texto nunca era votado.

A admissibilidade da matéria foi finalmente aprovada em 31 de março deste ano e, já na semana seguinte, Eduardo Cunha constituiu comissão especial para analisar o mérito da proposta.

Em 10 de junho, a reunião para apresentação do parecer do relator na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), foi marcada por tumulto, com empurrões e agressões verbais envolvendo parlamentares, policiais da Câmara e estudantes contrários í  redução da maioridade penal.

Favorável í  redução, Bessa precisou negociar seu parecer. Ao final, seu relatório foi um substitutivo que previa a punição aos 16 anos para alguns crimes. O parecer foi aprovado na comissão em 17 de junho, em uma reunião fechada, a fim de evitar novos confrontos com manifestantes.

Os protestos contra a PEC da Maioridade seguiram até o dia da primeira votação da matéria pelo Plenário, em primeiro turno, quando a proposta foi rejeitada, antes de ser aprovada na forma de emenda no dia seguinte.

Na visão de Laerte Bessa, as alterações feitas em Plenário amenizaram a proposta, mas fazem parte do processo polí­tico. "œPara que se aprove a redução penal aqui na Casa, temos de conciliar todos os partidos e todas as bancadas, a fim de que o povo seja o beneficiário."

A resistência í  matéria, porém, permanece entre alguns parlamentares. Para Arnaldo Jordy (PPS-PA), a redução da maioridade penal vai na contramão das experiências mundiais e não tem estudos a seu favor. "œA reincidência entre os que cumprem pena no sistema prisional é de 70%, enquanto entre os que cumprem medida socioeducativa é de 36%", afirmou.

Se for aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara, a proposta seguirá para o Senado, onde também terá de ser votada em dois turnos.

Com informações da Agência Câmara Notí­cias
categoria: Brasil, Câmara dos Deputados, Direito, Maioridade Penal, Notí­cias

http://www.nacaojuridica.com.br/2015/07/reducao-da-maioridade-penal-deve-ser.html

[Slaughter]

Texto que pode lhes interessar:

http://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica-direto-ao-ponto/post/4092320/por-que-esquerda-contra-reducao-maioridade-penal

(OUTRO SITE COM PROTEí‡í•ES ARCANAS ANTI CTRL + C, CTRL + V! VÃO SE FUDER SEUS PARASITAS ANAIS!)

E um olhar do outro lado pra não dizerem que eu totalmente sou parcial (mentira, sou sim!! Abaixo a Esquerda, e como no Brasil todos os partidos são Esquerda...):

http://www.nacaojuridica.com.br/2015/07/enquanto-brasil-tenta-reduzir.html

[Bruce Leeroy]

Cara, botão direito, inspecionar elemento, ctrl+f e ache o treco que quer copiar. É retardado esse esquema de não copiar, me lembra outra coisa imbecil que é bloquear o próprio clique direito e abrir a mensagem "Todos os direitos reservados".

[Duccini]

Desculpa Lauta, mas não consegui ler o artigo inteiro. Se tiver um texto menos ingênuo, por favor posta aqui. Esse aí­ é clickbaiting clássico ní­vel Facebook.

Sent from my XT1097 using Tapatalk

[Technomage]

Na prática isso não vai fazer muita diferença: Ocorre nas favelas uma cultura de beligerância contra um sistema visto como opressor, porém, sem entender a natureza do sistema, tais adolescentes, de pouco juí­zo e muitos hormônios, dirigem sua revolta a cidadãos inocentes.  É possí­vel que a maioridade parcial(que é a sendo votada) diminua marginalmente a reincidência devido ao maior tempo de cárcere, mas na melhor das hipóteses apenas haverá uma diminuição marginal da criminalidade juvenil, uma vez que os mesmos em sua cultura aprendem que "devem lutar pela dignidade financeira" e "morrer tentando ficar rico" e que "a culpa é da classe média", de forma que pivete que mata e estupra fantasia que quando for pego pela polí­cia vai morrer trocando tiro, e não virar mocinha num reformatório durante dois anos.
Até apoio este projeto, principalmente para ver o circo pegar fogo, mas só o que ajudaria a realmente reduzir a criminalidade é a inserção de uma alternativa cultural nas comunidades na forma de artes e esportes.

[Isaac]

Isso não tem qualquer efeito prático em punição ou redução de criminalidade, na verdade vai é agravar a situação.

Devemos agir de forma preventiva, como o próprio eca e constituição já preconizam, e não de forma punitiva, ainda mais sem cumprir com as obrigações previamente estabelecidas pelo próprio estado.

O que o congresso deveria estar aprovando não é redução da maioridade penal, e sim garantias de investimentos em saúde, educação, segurança, lazer, cultura, esporte, capacitação para as crianças e adolescentes do paí­s, a fim de evitar que sigam para a marginalidade e delinquência, nessa votação fica evidente qual é a prioridade deles em relação aos dois pontos.

[Slaughter]

Cara, botão direito, inspecionar elemento, ctrl+f e ache o treco que quer copiar. É retardado esse esquema de não copiar, me lembra outra coisa imbecil que é bloquear o próprio clique direito e abrir a mensagem "Todos os direitos reservados".

Vou fazer isso da próxima vez, tenho medo de certos sites (tipo Kotaku, Gawker, essas bostas) fazendo isso, e eu não quero dar um clique á mais pra esses sub-humanos.

E esse "Todos os direitos reservados" chega faz o sangue subir.

Desculpa Lauta, mas não consegui ler o artigo inteiro. Se tiver um texto menos ingênuo, por favor posta aqui. Esse aí­ é clickbaiting clássico ní­vel Facebook.

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Qual texto, o da Inglaterra ou por que a esquerda é contra a redução da maioridade penal?

Na prática isso não vai fazer muita diferença: Ocorre nas favelas uma cultura de beligerância contra um sistema visto como opressor, porém, sem entender a natureza do sistema, tais adolescentes, de pouco juí­zo e muitos hormônios, dirigem sua revolta a cidadãos inocentes.  É possí­vel que a maioridade parcial(que é a sendo votada) diminua marginalmente a reincidência devido ao maior tempo de cárcere, mas na melhor das hipóteses apenas haverá uma diminuição marginal da criminalidade juvenil, uma vez que os mesmos em sua cultura aprendem que "devem lutar pela dignidade financeira" e "morrer tentando ficar rico" e que "a culpa é da classe média", de forma que pivete que mata e estupra fantasia que quando for pego pela polí­cia vai morrer trocando tiro, e não virar mocinha num reformatório durante dois anos.
Até apoio este projeto, principalmente para ver o circo pegar fogo, mas só o que ajudaria a realmente reduzir a criminalidade é a inserção de uma alternativa cultural nas comunidades na forma de artes e esportes.

Eu acho que o ponto aqui nem é tanto diminuir a criminalidade quanto diminuir a impunidade. Ninguém aguenta mais esses champinhas da vida tocando o terror, e já tá provado que essa impunidade agrava o crime entre os menores. O Estado de São Paulo jura de pé junto que o Champinha é louco só pra deixar ele mofando, e ninguém dá a minima porque ele é uma ameaça que nunca deveria pisar fora de uma prisão.

[Duccini]

O do site InfoMoney. O outro que tá no quote sei lá porque eu não vi. Vou dar uma lida.

Edit----
Ok, o do quote é um resumo da questão polí­tica da PEC. Foi legal ter colocado.

O da Inglaterra é muito curto. Da mesma forma como o do InfoMoney é tendencioso e não mostra números suficientes.

Tem uma certa confusão também sobre essa PEC e a proposta que já passou da redução pra crimes hediondos. Essa inclusive tira um pouco a força da que o Cunha defende.

Também sou da opinião que isso não resolve o problema. É muito mais politicagem que qualquer outra coisa. Assim como praticamente tudo o que tem trambitado na Câmara ultimamente. Mas era o que todo mundo esperava que fosse acontecer com a perda de força polí­tica do governo.

Enfim, House of Cunha tá sendo de longe meu seriado favorito.

[Technomage]

Eu acho que o ponto aqui nem é tanto diminuir a criminalidade quanto diminuir a impunidade. Ninguém aguenta mais esses champinhas da vida tocando o terror, e já tá provado que essa impunidade agrava o crime entre os menores. O Estado de São Paulo jura de pé junto que o Champinha é louco só pra deixar ele mofando, e ninguém dá a minima porque ele é uma ameaça que nunca deveria pisar fora de uma prisão.

Mas no geral não há impunidade para jovens infratores, pelo contrário, para adultos, crimes cujo a pena dá abaixo de seis anos tendem a serem convertidos em penas alternativas, enquanto no caso de adolescentes, isso não ocorre. O problema do Champinha é que o mesmo é uma aberração que já deveria ter sido lobotomizado há muito tempo, ou esquecido em um manicômio qualquer, mas o lobby dos direitos humanos o pôs em uma instalação especí­fica para jovens infratores cujo o crime foi causado pelo transtorno de personalidade, que nunca foi tratado pela famí­lia por falta de condições(e.g um borderline que espanca um professor em um surto, para logo depois se arrepender e começar a chorar). Champinha nunca foi um doente mental leve desamparado, e sim um psicopata que achou boa ideia trocar dois anos de liberdade por uma vingança pessoal contra pessoas aleatórias e que acabou sendo considerado doente mental e acolhido pelo lobby dos direitos humanos. Lobby esse dirigido sobretudo por intelectuais das classes abastadas que sem nunca terem pisado em uma favela, resolveram se tornar justiceiros sociais especialistas em povo. Mas o champinha está lá, há quinze anos sendo entupido de haloperidol e agora querem solta-lo sob acompanhamento intensivo, que é o procedimento padrão até mesmo num manicômio mais moderno.