Depois da farra, sempre vem a ressaca, e pro pessoal da cidade de São Paulo a ressaca acabou de chegar...
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,camara-de-sao-paulo-aprova-aumento-do-iptu-em-1-votacao,1089308,0.htmCâmara de São Paulo aprova aumento do IPTU em 1ª votação
Após negociar, gestão Haddad conseguiu passar imposto com teto de 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais e industriais; projeto passará por 2ª votação
Artur Rodrigues e Fabio Leite - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Após negociar com líderes de partidos aliados na Câmara Municipal de São Paulo, a gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar nesta quinta-feira, 24, por 30 votos a favor e 18 contra, o reajuste do IPTU para 2014 com teto de 20% para imóveis residenciais e 35% para os comerciais e industriais. O projeto agora precisa passar por uma segunda votação no Legislativo para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Não houve nenhum protesto contra o reajuste nas galerias da Casa.
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Para conseguir a aprovação apertada, o mínimo era de 28 votos, a gestão Haddad cedeu ainda mais e reduziu o limite do aumento residual do IPTU a partir de 2015. Agora, o imóvel que teve supervalorização na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) feita pela Prefeitura não pagará mais do que 10% de reajuste por ano no caso dos residenciais e 15% no caso dos comerciais até 2017, quando um novo cálculo da planta será feito.
O secretário de Relações Governamentais, João Antonio, foi até a Câmara nesta quinta-feira í tarde para negociar com os parlamentares do PSD, PMDB, PRB e PROS, partidos da base aliada de Haddad, mas que esboçavam resistência ao reajuste. "A nossa correção é justa para um mercado que se valorizou bastante. Não se trata de aumento, mas de correção da Planta Genérica de Valores (PGV)", disse João Antonio.
Segundo o secretário, Haddad chegou ao limite da concessão e tentará aprovar o projeto em segunda discussão sem nenhuma modificação. Em 2009, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) aprovou em primeira o reajuste de 40% e 60% respectivamente e depois cedeu para 30% e 45% na segunda votação da Câmara.
Com a redução da trava de 30% para 20% no caso dos imóveis residenciais e de 45% para 35% no caso dos comerciais e industriais, a Prefeitura estima arrecadar R$ 150 milhões a menos com IPTU do que o previsto para 2014, que seria cerca de R$ 6,8 bilhões. Em nota, a Secretaria de Finanças disse que ainda não conseguia calcular quantos contribuintes terão de pagar o aumento residual após 2014.
O vereador oposicionista Gilberto Natalini (PV) acusou os petistas de só conseguirem o apoio necessário para aprovar o aumento fazendo ameaças. "O PT jogou pesado para convencer vereadores a mudar sua opinião e votar a favor desse projeto de IPTU extorsivo. Ameaçou vereadores evangélicos com perseguição a suas respectivas igrejas, ameaçou vereadores suplentes de trazerem gente de volta para o vereador perder o mandato", disse.
O petista Paulo Fiorilo negou as acusações. "Não houve isso. Se tem algum problema, não é dessa ordem", disse.
Impactos. O presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), Cláudio Bernardes, afirma que as travas criadas pelo governo só adiam aumentos que podem ultrapassar 100% em três anos. Um reajuste classificado como inviável por ele. "O IPTU é calculado com base no valor venal, historicamente defasado. Quando você aproxima demais do valor de mercado, tem de baixar a alíquota, estabelecida para um valor venal baixo", disse Bernardes.
De acordo com ele, o aumento pega em cheio o mercado imobiliário e pode até afetar o novo Plano Diretor. Isso porque as outorgas onerosas - valor pago para se construir acima do padrão estabelecido para cada área - são calculadas com base no valor venal.
"E esses custos não terão trava", afirma. De acordo com o raciocínio de Bernardes, se as outorgas forem muito caras, o mercado pode não se interessar por elas, afetando o plano da Prefeitura de adensar mais determinadas regiões da cidade.
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, o aumento do IPTU ocorre em péssima hora para o comércio e será inevitavelmente repassado aos consumidores.
"Não existe a possibilidade disso (aumento do IPTU ) não ser repassado para os preços ao consumidor. É mais um aumento da carga tributária numa hora ruim, em que o comércio está desanimado, crescendo pouco", afirmou Amato.
Parabens á todos os envolvidos, das pessoas que votaram no Prefeito Haddad até as pessoas que participaram das manifestações do meio do ano e não compareceram e nem comparecerão as manifestações contra o aumento do IPTU, sem esquecer da
oposicinha que existe nesse país.
Mas não acabou não, a pomba ainda não entrou toda...
http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2013/10/25/aumento-do-iptu-em-sao-paulo-reabre-a-caixa-de-pandora-da-carga-tributaria/Aumento do IPTU em São Paulo reabre a caixa de Pandora da carga tributária
POR Dinheiro Público & Cia
O embate em torno do aumento do IPTU paulistano suscita uma inquietação que transcende as fronteiras locais: pode estar próximo o momento em que será inadiável uma nova rodada de aumento da carga tributária do país.
Não é mera coincidência que, poucos dias depois do início da iniciativa do prefeito Fernando Haddad, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) tenha apresentado _ou reapresentado_ a proposta de recriação da CPMF, o imposto do cheque.
Não se trata necessariamente de uma articulação maquiavélica do partido. É cada vez mais difícil esconder, isso sim, que a atual trajetória das contas públicas não será sustentável por muito mais tempo.
Além de as despesas estarem em alta contínua no governo federal, nos Estados e nos municípios, há lobbies influentes, apoiados por partidos de situação e oposição, pela ampliação dos gastos na saúde e no ensino público.
A última ofensiva explícita pela elevação dos impostos aconteceu há dez anos, no primeiro ano do mandato de Lula, quando foram elevadas as alíquotas da Cofins (que também passou a incidir sobre produtos importados) e criada a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.
De lá para cá, o governo amargou o fracasso na tentativa de prorrogar a CPMF, uma perda de receita parcialmente compensada pela elevação de outros tributos e pela arrecadação de mais dividendos das empresas estatais.
Ainda assim, as receitas dos governos continuaram em alta graças í melhora da economia e da expansão dos empregos, o que permitiu confinar o debate sobre a carga tributária em uma espécie de caixa de Pandora _aquela que, na mitologia grega, continha os males do mundo e deveria ser mantida fechada.
No governo Dilma Rousseff, a economia e a arrecadação passaram a crescer mais lentamente _e não há expectativa de retomada do ritmo anterior no horizonte visível. Para sustentar a alta do gasto, a saída tem sido, por mais que as autoridades neguem, elevar o endividamento.
Como nota o economista Samuel Pessôa, da Fundação Getulio Vargas, a rede de proteção social brasileira foi inicialmente financiada pelo aumento da carga tributária, que, em duas décadas, subiu de 25% para 35% da renda nacional, um patamar inusitado em países emergentes.
Depois, veio a escalada do crédito por meio dos bancos oficiais, que permitiu a expansão do consumo da nova classe média _e também bancada por dinheiro público que está perto de se esgotar.
Conscientemente ou não, portanto, Haddad pode estar testando a viabilidade política de um novo ciclo de arrocho tributário. "œSe ele não se machucar muito", nas palavras de Pessôa.
É isso ai pessoal, eles estão vindo pra te pegar, e querem seu dinheiro. Não querem nem saber se você mal tem grana pra gastar, ou de controle de gastos público (um tipo de magia negra ai praticado em paises sinistros e blasfemos) ou se você quer tomar bastante cerva na FOCOM. E se ficarem calados sobre São Paulo, amanhã é no Rio, depois de amanhã é Recife, semana que vêm é fortaleza, mês que vêm aumenta em Belém e Porto Alegre. E agora, cadê aquela horda que protestava contra o aumento das passagens?
Tópico: Aumenta IPTU de São Paulo, FOCOM terá menos cerveja (cadê os manifestantes?) (Lida 2157 vezes)