Bah, caso seja como na maioria dos países, não é motivo para preocupação... este género de acções raramente consegue uma taxa de sucesso apreciável, quer por resistência dos utilizadores, quer (principalmente) por incapacidade dos mecanismos de controle.
Nos Estados Unidos, o Stop Online Piracy Act (SOPA) deu grande polémica e teve poucos resultados (embora o fecho do Megaupload tenha sido um grande golpe...). Em França, o HADOPI foi uma vergonha. O Digital Economy Act 2010 no Reino Unido tem sido uma guerra, com os fornecedores a lutarem contra a lei. Em Portugal, é uma anedota (e ainda bem, ehehe!).
Só na China é que a coisa parece funcionar, por motivos óbvios.